Macau: Portarias tratam de designações que envolvem unidade da DPE/RN na cidade

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Considerando a licença-maternidade concedida à Defensora Pública Elis Nobre Souto, titular da Defensoria Pública de Macau, no período de 21 de novembro de 2021 a 19 de maio de 2022, o Subdefensor Público Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, designou, por substituição automática, a Defensora Pública Camila Motta Meira Pires, titular do núcleo da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Pendências, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 07 a 19 de maio de 2022, a citada Defensoria Pública de Macau, em todas as suas atribuições.
A referida delegação funcional consta da Portaria nº 43/2021, divulgada na edição desta quinta-feira (06) do Diário Oficial do Estado.
Noutro procedimento semelhante - a Portaria nº 48/2021 -, o Subdefensor Público Geral designou, com anuência, o Defensor Público Leandro Dias de Sousa Martins, titular da Defensoria Pública de Macau, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 07 a 14 de janeiro do ano em curso, a15ª Defensoria Criminal de Natal, igualmente em todas as suas atribuições.
O ato levou em consideração a licença para tratamento de saúde concedida ao Defensor Público Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins, titular da mencionada 15ª Defensoria Criminal da capital potiguar, correspondendo ao período de 05 a 14 de janeiro de 2022.