COVID-19: Publicado Decreto que renova estado de calamidade pública no RN
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Imagem: Ilustração |
Publicado
na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº
31.264 teve por finalidade renovar o estado de calamidade pública no RN em
razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, e
suas repercussões nas finanças públicas do estado.
O
ato governamental (veja AQUI) divulgado formalmente nesta data é chancelado pela governadora Fátima Bezerra e dois auxiliares de primeiro escalão: Raimundo Alves e Cipriano Maia, secretários estaduais do Gabinete Civil
(GAC) e da Saúde Pública (Sesap), respectivamente.
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