TSE: Tribunal funcionará em regime de plantão durante todo o decorrer do mês de janeiro

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Terminou nesta quinta-feira (06) o recesso forense do Poder Judiciário, porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital federal, estará em esquema de plantão ao longo do mês de janeiro.
Até o dia 31, a Presidência apreciará e decidirá somente pedidos urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.
Nesse período, haverá um plantão na Presidência, que será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes entre os dias 04 e 16 de janeiro.
Entre o período de 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente do Tribunal, que assumirá a Presidência em fevereiro.
Ao longo do mês, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h.
O atendimento a advogadas e advogados poderá ser feito por meio dos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216, transmite informação do portal virtual da instituição.
Em cumprimento ao previsto na Portaria nº 750/2021, os prazos processuais estarão suspensos até o dia 31 de janeiro, sendo reiniciados em 1º de fevereiro.
Nesta data, terá início o semestre forense de julgamentos pelo plenário do TSE, com a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022 sendo realizada a partir das 19h.