Leis: CDL e entidade comunitária rural em Assú se tornam instrumentos de Utilidade Pública no RN

Imagem: Ilustração

Duas entidades localizadas em Assú obtiveram reconhecimento do Governo do Estado como equipamentos de Utilidade Pública.
Os atos de sanção às leis que tratam de tal concessão legal têm veiculação nesta terça-feira (11) pelo Diário Oficial do Estado.
Anterior à promulgação pela governadora Fátima Bezerra, as leis estaduais mereceram aprovação de forma unânime no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
As Leis nº 11.049 e nº 051 contemplam, respectivamente, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação dos Moradores e Agricultores de Compasa e Adjacências.