TRT/RN: Justiça trabalhista potiguar recomeçou atividades nesta sexta-feira após recesso

Imagem: Reprodução/Assessoria

As atividades administrativas no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) foram retomadas, nesta sexta-feira (07), após o recesso forense.
Já os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determina o Código de Processo Civil - instituído pela Lei 13.105/2015 -, em seu artigo 220.
O atendimento ao público segue sendo prestado, preferencialmente, por meio das ferramentas virtuais, com ênfase para o Balcão Virtual, como recomenda o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia, do Tribunal.
Para ingressar na sede da instituição, em Natal, e nas unidades judiciárias da capital e interior do estado, é necessário que todos apresentem comprovante de vacinação contra a COVID-19, além do uso obrigatório de máscaras, reforça nota da assessoria de imprensa.