segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

TSE: Tribunal funcionará em regime de plantão durante o período do recesso forense

Imagem: Ilustração
A partir desta segunda-feira (20) e durante todo o mês de janeiro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na capital federal, funcionará em esquema de plantão.
Nesse período, a Presidência examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.
A escala de plantão da Presidência se inicia com o ministro Luís Roberto Barroso, de 20 de dezembro até 03 de janeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuará de 04 a 16 de janeiro.
Por fim, a análise de eventuais processos ficará a cargo do ministro Edson Fachin, no período de 17 a 31 de janeiro.
O atendimento institucional a advogados poderá ser feito por intermédio dos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.
Os julgamentos pelo plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2022, a ser realizada a partir das 19h, registra informação publicada pela página eletrônica da instituição.

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