Utilidade Pública: Leis oficializam outorga de título a organizações de três municípios do RN

Imagem: Ilustração

Três leis estaduais estampadas por meio da edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado, garantem reconhecimento de Utilidade Pública a igual quantidade de entidades.
Tal condição é legalmente assegurada à Associação Phoenix Combat de Artes Marciais (Phocam), em São José do Campestre; à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Luzia, em Doutor Severiano; e, à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (Amor), instalada em Mossoró.