Câmara: Projeto de Lei cria fundo para financiar compra de livros por universidades públicas

Imagem: Ilustração

O Projeto de Lei nº 2.410/21, em trâmite na Câmara dos Deputados, em Brasília. institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas.

Segundo a matéria, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) terá diversas fontes, como recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e doações de pessoas físicas e empresas.
Conforme o texto da proposição, a gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação.
Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.
A proposta será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e, Constituição e Justiça e de Cidadania, diz a Agência Câmara de Notícias.