sábado, 18 de setembro de 2021

Guamaré: TRE/RN publica resolução com prazos e normas para as eleições suplementares

Imagem: Reprodução
A Resolução nº 58/2021, que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) e com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), foi publicada na edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (17)
O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE/RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou recurso e, por unanimidade, manteve a decisão do TRE potiguar.
Dessa forma, coube ao tribunal norte-rio-grandense determinar as normas da nova eleição.
Sendo assim, a mencionada Resolução delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município, observa informação exibida por intermédio do portal virtual do TRE/RN.

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