Data: Executivo cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher

Imagem: Reprodução/Assessoria

A Prefeitura Municipal do Assú publicou, por meio do Diário Oficial do Município veiculado na última segunda-feira (14), a Lei nº 768/2021 que instituiu o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher.
Conforme a publicação, a data deverá acontecer anualmente no dia 27 de junho e passará a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município, quando serão desenvolvidas atividades alusivas, palestras, debates, seminários e outros eventos ligados ao tema.
A lei, denominada como Lei Maria Letícia da Costa, foi assinada pelo chefe do Poder Executivo, Gustavo Soares, e entrou em vigor desde a data de sua publicação.
Leia o texto completo no site oficial da Prefeitura: http://assu.rn.gov.br/.
A redação é oriunda da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.