MMFDH: Sistema de Garantia de Direitos na proteção de crianças indígenas será aperfeiçoado

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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou o Edital nº 2.975/2021 (veja AQUI) para realização de diagnóstico sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) na proteção e promoção de direitos das crianças indígenas.
O processo seletivo da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (SNDCA) possui parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
As inscrições podem ser realizadas por consultorias de pessoas jurídicas até 30 de julho corrente, destaca informação da assessoria de imprensa do MMFDG, na capital federal.