Saúde: Portarias autorizam liberação de verbas de emendas parlamentares para cidades do RN

imagem: Ilustração

O município de Carnaubais, na região do Vale do Açu, está entre os que vão receber recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares que foram deferidas na alçada do Orçamento Geral do Estado (OGE), correspondente ao exercício 2021.
Carnaubais é uma das cidades contempladas pela Portaria nº 1.915/2021 (veja AQUI), assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A medida autoriza repasses do Fundo Estadual de Saúde do RN (FES/RN) destinados à modalidade de transferências de recursos de emendas parlamentares aos Fundos Municipais de Saúde das cidades favorecidas.
Segundo o ato, além de Carnaubais, que tem direito à importância de R$ 70 mil, estão sendo igualmente beneficiadas as cidades de Jardim do Seridó, com R$ 30 mil; Angicos, com R$ 80 mil; e, Umarizal, com R$ 50 mil.
Outra medida similar – a Portaria nº 1.916/2021 (veja AQUI) – garante benefício semelhante às cidades de Mossoró (R$ 350 mil) e Parnamirim (R$ 100 mil).