Rebotalho: Operação combate desvio de recursos destinados ao tratamento da COVID-19 em Natal

Imagem: Reprodução/Assessoria

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), deflagrou a Operação Rebotalho, nesta manhã (01/07), destinada a apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
Cerca de 20 policiais federais e quatro servidores da CGU estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal, Seção Judiciária do RN, nos municípios de Natal, Goiânia e Aparecida de Goiânia - estas últimas em GO.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00.
Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.
Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário no valor de R$ 1.433.340,00.
Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos. 
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão, diz texto da assessoria de imprensa da PF, na capital do estado.