Utilidade Pública: Leis estaduais garantem reconhecimento a organizações de quatro cidades

Imagem: Ilustração

Quatro leis estaduais que tratam da concessão de reconhecimento de utilidade pública têm veiculação nesta quarta-feira (16) através do Diário Oficial do Estado.
A publicação se constitui no ato formal de sanção às leis, após a aprovação que obtiveram na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
As entidades e instituições favorecidas são: Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses (Acomo), na cidade de Ouro Branco; Instituto Pastor José Juvêncio da Silva, em Ceará-Mirim; a Associação dos Empresários do Turismo Nativos do Município de Rio do Fogo, em Rio do Fogo; e, a Associação do Projeto de Assentamento Uirapuru, em Tangará.