ALRN: Comissão de Saúde dá andamento a Projeto de Lei sobre prevenção ao suicídio

Imagem: João Gilberto/Assessoria

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) se reuniu nesta quarta-feira (16) e deliberou sobre o Projeto de Lei nº 310/2020, de iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que dispõe sobre o programa A Vida Fala Mais Alto, de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado pelo Governo do Estado, em cooperação com os municípios potiguares.
Apreciaram a matéria e aprovaram à unanimidade, no âmbito da Comissão de Saúde, os parlamentares Dr. Bernardo Amorim (MDB), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD).
De acordo com o deputado Vivaldo Costa, propositor do PL, a iniciativa se inspira na Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, assim como no projeto A Vida Fala Mais Alto, implementado no município de São José do Seridó, idealizado pela psicóloga Edna Fidelis.
O texto do Projeto prevê que o RN, por meio da sua Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), deve implantar o programa de prevenção e de combate ao suicídio, junto aos municípios, com a realização, por psicólogos e psiquiatras, de palestras e debates; além da realização de capacitação dos profissionais do Programa Saúde da Família (PSF).
A redação é produzida pela assessoria de comunicação social da ALRN, em Natal.