domingo, 30 de maio de 2021

MPT/RN: Órgão alerta para necessidade de vacinação de terceirizados com comorbidades

Imagem: Ilustração
O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) emitiu ofícios ao Governo do Estado e aos municípios do RN alertando-os para o cumprimento do seu dever de fiscalizar os contratos de prestação de serviços terceirizados.
O objetivo é garantir condições de acesso à vacinação contra a COVID-19 aos trabalhadores terceirizados e portadores de comorbidades.
O MPT potiguar orienta que os fiscais de contrato de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado e dos municípios notifiquem as empresas para a comprovação da vacinação dos trabalhadores com comorbidades vinculados aos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados junto à administração pública naquelas localidades.
A notícia provém da assessoria de comunicação social do MPT norte-rio-grandense.

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