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| Imagem: Ilustração |
A data, a ser celebrada, anualmente, em 04 de setembro, foi instituída formalmente pela Lei nº 10.896, que é veiculada no Diário Oficial do Estado de hoje.
Proveniente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), onde teve origem e foi aprovada por maioria absoluta de votos em plenário, mediante proposição do deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT, a nova Lei agora oficialmente sancionada é assinada pela chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense, Fátima Bezerra.


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