sábado, 17 de abril de 2021

General Girão: Parlamentar aciona órgãos federais e pede punição de responsáveis por outdoor criminoso

Imagem: Reprodução/Assessoria
O deputado federal General Girão protocolou ofício perante órgãos federais para denunciar outdoor localizado em Natal e que promove injúria contra a figura do Presidente da República, Jair Bolsonaro (foto).
Os documentos foram entregues às seccionais no RN da Polícia Federal (PF), à Advocacia Geral da União (AGU) e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nesta sexta-feira (16).
De acordo com o texto, o outdoor patrocinado pela Central Sindical e Popular Conlutas e localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na capital do estado, comete crime contra a honra à figura do Presidente Bolsonaro.
"Trata-se, portanto, de um crime dirigido à autoridade do Presidente da República no qual o autor imputa fato ofensivo à dignidade do Chefe do Executivo Federal, eleito democraticamente pelo povo brasileiro, e que fere o artigo 26 da Lei 7.170 - Lei de Segurança Nacional e Crime contra a Honra -, artigos 138 e seguintes do Código Penal", diz o texto dos ofícios.
Para o parlamentar, a gravidade da ação ilícita merece investigação das autoridades competentes e punição aos responsáveis pelo ato criminoso.
Ele destacou que também pediu a responsabilização contra o Sindicato e a empresa que veiculou a propaganda, uma vez que o responsável pela divulgação também comete o crime, salienta informação da assessoria de imprensa do deputado.

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