DPE/RN: Instituição celebra cooperação técnica e administrativa com município de Areia Branca

Imagem: Ilustração

A edição desta terça-feira (06) do Diário Oficial do Estado veicula o extrato do Termo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 04/2021 que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e a Prefeitura Municipal de Areia Branca, cidade do litoral Oeste do potiguar.
O objetivo da parceria é estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo da DPE/RN e da gestão municipal.
O Termo não envolverá transferência de recursos financeiros de um para outro partícipe, ressalvada a realização de despesa de interesse e responsabilidade de cada participante.
A vigência é de dois anos, tendo início a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério e conveniência dos partícipes, mediante celebração de termo aditivo.