quarta-feira, 21 de abril de 2021

Atuação: Deputado João Maia festeja resultados de semana produtiva na capital federal

Imagem: Reprodução/Assessoria
A semana do deputado federal João Maia (PL) começou com muito trabalho e bons resultados.
Duas importantes decisões, articuladas pelo parlamentar na segunda-feira (19), trouxeram benefícios para o RN e o Brasil, salienta informação da assessoria de imprensa do congressista.
Primeiro, a apresentação da emenda de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2021, acatada pelo relator, viabilizou a continuidade dos trabalhos do Porto Ilha, em Areia Branca, garantindo a produção da indústria salineira potiguar.
A segunda boa notícia favorece as micro, pequenas e médias empresas de todo país.
O destaque apresentado pelo líder do PL, deputado Wellington Roberto, foi aprovado na Câmara e assim os itens de 1 a 5 do Veto nº 50/2020 serão mantidos, ou seja, diversos serviços digitais lançados pelo Governo Federal e pelos governos estaduais nos últimos anos não exigirão do cidadão e das empresas certificados digitais, diminuindo custos e burocracia.
A manutenção do veto garantirá inúmeros avanços trazidos desde a sanção da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, inclusive a assinatura avançada nos atos perante as Juntas Comerciais.
João Maia articulou juntamente com o seu partido, o PL, depois de conversar com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) e dirigentes nacionais de entidades representativas de micro, pequenas e médias empresas.

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