sábado, 27 de março de 2021

Edital: Aberto processo para remoção na DPE/RN e 1ª Defensoria do Assú e uma das alternativas

Imagem: Ilustração
Assinado pelo Defensor Público Geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, é veiculado no exemplar deste sábado (27) o Edital nº 07/2021 (veja AQUI) que trata da deflagração do processo de remoção na Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN).
Para tal decisão foram considerados, dentre outros, os seguintes argumentos: a existência de órgãos de atuação que se encontram vagos na carreira de membro da instituição; e, a necessidade de preenchimento das vagas existentes, a critério da administração superior.
Uma das opções ofertadas é a 1ª Defensoria Pública da cidade do Assú, cujo preenchimento deverá seguir o critério da antiguidade.
Justamente devido a inexistência de titular, tal célula da DPE/RN em Assú está hoje sendo ocupada, cumulativamente, por delegação formal, pela chefe da 2ª Defensoria Pública do município, Defensora Pública Leylane de Deus Torquato.

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