DPE/RN: Instituição não terá expediente durante o período de 15 a 17 deste mês

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Está suspenso, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o expediente dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em curso.
A medida está contida na Portaria nº 053/2021, assinada pelo defensor público geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, publicada na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado.
O ato levou em consideração as seguintes razões: a autonomia funcional da instituição; o disposto na Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece as datas de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 como dias de ponto facultativo; e, o disposto na Portaria Conjunta nº 03/2021, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), de 21 de janeiro passado, que determina que não haverá expediente no âmbito do Poder Judiciário potiguar nas citadas datas, em razão dos feriados de carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.