CREF16/RN: Portaria versa sobre funcionamento no Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas

Imagem: Ilustração

O exemplar desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Estado veicula cópia da Portaria nº 004/2021, expedida pela diretoria do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN), com a assinatura do presidente do órgão, Francisco Borges de Araújo.
O ato (veja AQUI) dispõe sobre o funcionamento do CREF16/RN no período do Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas e dá outras providências.
Nos termos da Recomendação nº 23/2020, de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e do que foi determinado pelo Governo do Estado, fica definido que haverá expediente regular no CREF16/RN em fevereiro corrente, nos dias 15 e 16, período correspondente ao que ocorreria o Carnaval, e no dia 17 até as 14h, Quarta-Feira de Cinzas.
Nos dias mencionados fica decretada a suspensão do ponto facultativo, devendo ser exercida a jornada de trabalho regular tanto pelos servidores efetivos quanto pelos comissionados, de acordo com os seus cargos e atribuições.