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| Imagem: Eduardo Maia/Assessoria |
Em
reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (28) de forma
presencial, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento
Econômico e Social, da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), discutiu, votou e
aprovou sete matérias zerando a pauta desse grupo permanente de trabalho.
Entre as matérias que agora seguem para a votação final no plenário da ALRN está o Projeto de Lei nº 223/2020, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, que reconhece às pessoas com Fissura Palatina ou Labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei nº 221/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a implementação da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica; o Projeto de Lei nº 239 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que Institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa; o Projeto de Lei nº 203/2020, também de autoria da deputada Cristiane Dantas que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado História das Mulheres do Campo e da Cidade do RN nas escolas públicas e privadas do Estado; o Projeto de Lei nº 302/2019, também de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, que Institui Diretrizes de Incentivo à Literatura de Cordel nas Escolas Públicas e Privadas; Projeto de Lei nº 048/2020 de iniciativa do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a Inclusão de Conteúdos de Direito do Consumidor na rede estadual de ensino; e, o Projeto de Lei nº 236/2020, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que trata da realização do Teste do Bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede pública de saúde, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Entre as matérias que agora seguem para a votação final no plenário da ALRN está o Projeto de Lei nº 223/2020, de autoria do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, que reconhece às pessoas com Fissura Palatina ou Labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
As outras matérias aprovadas foram o Projeto de Lei nº 221/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a implementação da campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica; o Projeto de Lei nº 239 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que Institui a Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa; o Projeto de Lei nº 203/2020, também de autoria da deputada Cristiane Dantas que inclui como atividade extracurricular obrigatória o conteúdo intitulado História das Mulheres do Campo e da Cidade do RN nas escolas públicas e privadas do Estado; o Projeto de Lei nº 302/2019, também de autoria do deputado Ezequiel Ferreira, que Institui Diretrizes de Incentivo à Literatura de Cordel nas Escolas Públicas e Privadas; Projeto de Lei nº 048/2020 de iniciativa do deputado Francisco do PT que dispõe sobre a Inclusão de Conteúdos de Direito do Consumidor na rede estadual de ensino; e, o Projeto de Lei nº 236/2020, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que trata da realização do Teste do Bracinho em consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede pública de saúde, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN.
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