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| Imagem: Ilustração |
Os
prazos processuais de feitos que tramitem em meio físico serão retomados em
todo o Poder Judiciário do RN a partir do dia 13 de outubro, uma terça-feira.
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 47/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN).
De acordo com o normativo, os prazos processuais serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, conforme a Resolução nº 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim, diz nota do site do Poder Judiciário potiguar, até o dia 12 de outubro, segunda-feira, fica prorrogada a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, exceto dos processos físicos envolvendo réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, os quais foram restabelecidos a partir do dia 08 de setembro passado.
A determinação consta da Portaria Conjunta nº 47/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN).
De acordo com o normativo, os prazos processuais serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para sua complementação, conforme a Resolução nº 314/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assim, diz nota do site do Poder Judiciário potiguar, até o dia 12 de outubro, segunda-feira, fica prorrogada a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, exceto dos processos físicos envolvendo réus presos, adolescentes em conflito com a lei em situação de internação e crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar, os quais foram restabelecidos a partir do dia 08 de setembro passado.
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