segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Assú: Promotoria acompanha resolução de problema de carência de luz pública em Riacho

Imagem: Ilustração
Levando em consideração, dentre outros pontos, o conteúdo de uma Notícia de Fato dando conta de suposta ausência de iluminação pública no sítio Riacho zona rural do Assú; e, a resposta da Prefeitura indicando encaminhamento para a resolução do problema, aguardando-se apenas autorização da Companhia Energética do RN (Cosern) para a realização do serviço, o 3º promotor de Justiça da comarca, Alexandre Frazão, decidiu pelo acompanhamento do caso através do Procedimento Preparatório nº 31.23.2043.0000025/2020-20.
A medida foi concebida mediante a publicação, sábado passado (1º), da Portaria nº 552515, através do Diário Oficial do Estado do RN da referida data.
Uma das diligências do fiscal da lei relacionada à questão foi remeter ofício à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, solicitando informações, em até 15 dias, se o serviço atendendo a citada povoação rural foi realizado.

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