TJRN: Juízes que apreciam casos de improbidade, corrupção e outros produzem três mil sentenças

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No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu 2.996 sentenças, 419 decisões e 1.117 despachos.

Criado pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para auxiliar no julgamento de processos enquadrados nas metas nacionais, o Grupo de Apoio é formado atualmente por 10 magistrados.

Desde 2018, quando começou a iniciativa, foram 8.163 sentenças produzidas, das quais 3.676 no ano passado.

Na média, a quantidade de sentenças produzidas pela equipe de juízes é de 500 por mês, frisa informação do portal virtual do TJRN.

Este ano, o Grupo de Apoio julgou processos da Meta 1 (julgar mais processos que o número de recebidos no ano); da Meta 2 (julgamento de processos mais antigos); da Meta 4 (julgamento de casos de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública); e, da Meta 6 (julgamento de ações coletivas).

O grupo detém competência para julgar também ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher (Meta 8).

Atualmente, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ conta com 10 juízes participantes: Airton Pinheiro, Bruno Montenegro, Demétrio Trigueiro Neto, Everton Amaral, Francisco Rocha Pereira Júnior, Ítalo Gondim, João Henrique Bressan, Marco Antônio Ribeiro, Marcus Vinícius Pereira Júnior e Maria Cristina Menezes de Paiva Viana.