Tributação: Crise econômico-financeira provocada pela COVID-19 acentua diminuição de receitas

Imagem: Assessoria

De acordo com o secretário municipal de Tributação da Prefeitura do Assú, José de Arimatéia Ferreira da Silva, o momento atual requer um olhar cuidadoso por parte da gestão pública ante as consequências geradas, inclusive no campo econômico-financeiro, pela pandemia global do coronavírus.

Neste sentido, reforça o secretário, faz-se necessário preparar o terreno para o complexo cenário fiscal que se avizinha, o qual traz em seu horizonte, impactos na receita orçamentária municipal, notadamente no que se refere às transferências constitucionais e legais.

“Realçamos, contudo, o empenho da gestão em manter, na medida do possível, a situação fiscal sob controle, encarando o momento com a prudência necessária para amenizar os danos provocados pela pandemia”, disse.

Ele frisa que se observou em maio passado, comparando-o com maio de 2019, que as principais receitas oriundas das transferências de outros entes, juntas, caíram o equivalente a 26%, correspondendo a uma redução nominal de R$ 2,3 milhões.

Dentre essas transferências são destacados o FPM, cuja queda foi de 23%, o FUNDEB, que caiu 28%, os royalties de petróleo e gás, que caíram 51%, e o FUS, que recuou em 15%.

Neste sentido, afirma, é importante notar que, mesmo com a queda na arrecadação do ICMS, a receita dessa rubrica orçamentária cresceu 6,62%, representando um incremento de R$ 74 mil no mês de maio último.

Esta realidade só foi possível graças ao incremento de quase 20% no índice de repasse do ICMS em 2020 – comparando-se com o índice de 2019 –, fruto do criterioso trabalho de acompanhamento dos maiores contribuintes, realizado pela Secretaria.

O secretário de Tributação finalizou dizendo que “na ampla maioria dos municípios potiguares o cenário que se observa é de considerável queda nessa rubrica orçamentária”.