São José de Campestre: MPF denuncia ex-prefeito por desvio de recursos da merenda escolar

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, Zequinha (foto), por desviar recursos da merenda escolar através da contratação irregular de uma empresa, em um prejuízo de R$ 181 mil aos cofres públicos.

Além dele, foram denunciados o então controlador-geral do município José Cláudio da Silva (genro de Zequinha) e o empresário Miguel Teixeira de Oliveira, sócio da KM Distribuidora de Alimentos Ltda.

Eles deverão responder por dispensa indevida de licitação, corrupção passiva (o ex-prefeito e o genro), corrupção ativa (o empresário) e poderão ter de reparar os R$ 181 mil desviados.

Essa foi a quantia paga à empresa entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 pela Prefeitura, verba proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Miguel Teixeira chegou a fazer depósitos nas contas do ex-prefeito e do ex-controlador, que também repassou valores ao sogro.

Eles montaram processos licitatórios que nunca ocorreram de fato e, enquanto em 2011 os repasses à empresa foram feitos a partir de uma minuta de contrato assinada em branco (não possuía número, dados da contratada, valor, objeto ou vigência), em 2012 sequer contrato existia.

A denúncia irá tramitar na Justiça Federal do RN (JFRN) sob o nº 0803730-29.2020.4.05.8400, cita release oriundo da assessoria de imprensa do MPF, em Natal.