Justiça: Aviso divulgado por meio do portal virtual do TJRN aborda retorno de atividades presenciais

Imagem: Ilustração

Através de sua página eletrônica na internet, o Tribunal e Justiça do RN (TJRN) fez veicular um comunicado que diz respeito ao processo de regresso do atendimento presencial na instância de toda a estrutura do Poder Judiciário norte-rio-grandense.

Leia a seguir:

No dia 1º de junho, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº  322/2020 estabelecendo um protocolo de segurança sanitária para que a Justiça Estadual retome as atividades presenciais jurisdicionais e administrativas. No entanto, o regramento não é impositivo, tampouco uniforme, posto que faculta a cada Tribunal deliberar sobre o retorno ao atendimento ao público presencial nos casos “em que isso for possível”. Em função da reconhecida permanência da pandemia do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o TJRN informa que continuará em vigor o Ato Conjunto nº 004/2020/TJRN/MPRN/DPERN/TCERN que prevê o regime de plantão extraordinário, prioriza o trabalho remoto e o atendimento virtual à sociedade, podendo, inclusive ser prorrogado, caso necessário. Esta decisão visa preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores em geral, dos usuários dos serviços do Poder Judiciário, bem como, contribuir para evitar a propagação da COVID-19. Tais medidas preventivas seguem orientação do corpo técnico do Poder Judiciário potiguar que acompanha as informações sanitárias sobre a pandemia no país e no Rio Grande do Norte.