Procon/RN: Órgão estadual orienta escolas para negociarem mensalidades com os consumidores

Imagem: Ilustração

As aulas presenciais para todos os níveis da Educação estão suspensas em razão da pandemia do novo coronavírus, mas a maioria das instituições de ensino privadas está repassando conteúdo por videoaulas, em sistema conhecido como home schooling. 

Por conta disso, os Procons de todo o Brasil lançaram a nota conjunta Recomendação - Mensalidades Escolares, com a determinação para que as escolas abram canais de diálogo com pais e apresentem as planilhas de custos de forma transparente.

A recomendação surgiu pelo fato de que os Procons têm recebido inúmeros questionamentos dos consumidores, especialmente sobre os pagamentos das mensalidades, já que as aulas passaram a ser ministradas de forma online. 

Os consumidores do RN que não forem atendidos pelas respectivas instituições devem recorrer ao Procon/RN e formalizar a reclamação pelo telefone/WhattsApp (84) 98137-2242, ou através do direct no perfil @procon.rn, na rede social Instagram, anuncia a assessoria de comunicação do órgão estadual, em Natal .

Na referida nota, os Procons determinam que as escolas façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram, tais como alimentação, disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.