Ato Conjunto: Suspensão do expediente presencial no TJRN, MPRN, TCE/RN e DPE/RN é prorrogada

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Foi estendida, até o dia 14 de junho próximo, um dia de domingo, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), do Ministério Público do RN (MPRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

A medida leva em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus (COVID-19).

Assim, frisa a informação divulgada pelos órgãos de imprensa das instituições, os membros e servidores dessas instituições devem permanecer em regime de trabalho remoto.

O Ato Conjunto nº 004/2020 foi assinado nessa terça-feira (26), pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; pelo procurador-geral de Justiça, promotor Eudo Rodrigues Leite; pelo defensor público-geral, defensor Marcus Vinicius Soares Alves; e, pelo presidente do TCE potiguar, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

O normativo observa que a suspensão do expediente presencial poderá ser prorrogada e que o retorno das atividades presenciais em todas as unidades das instituições mencionadas, após o dia 14 de junho, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.