DPE/RN: Recomendação orienta defensores públicos a acompanhar decisões pelo PJe

Imagem: Ilustração

Todos os defensores públicos em atuação no estado que acompanhem, com regularidade, as decisões transmitidas eletronicamente junto ao sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), com o objetivo de tomarem ciência das intimações no referido sistema, especialmente, nos feitos criminais em trâmite no 2º grau.

Instrução neste sentido está contida na Recomendação nº 10/2020, do dia 15 deste mês, publicada por meio da edição de sábado (16) do Diário Oficial do Estado.

A medida é assinada pela corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), Érika Karina Patrício de Souza.

A íntegra do documento pode ser visualizada AQUI.