Carnaubais: Aditivo eleva orçamento para obra em escola estadual para mais de 2,4 milhões

Imagem: Ilustração

No exemplar deste sábado (23) do Diário Oficial do Estado se observa a veiculação de cópia do extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 163/2019 correspondente à execução de obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Adalgisa Emília da Costa, localizada no município de Carnaubais, região do Vale do Açu.

O citado contrato tem como beneficiária a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças do RN (SEPLAN/RN) e a contratada é a empresa EJF Empreendimentos Ltda.

O empreendimento tem como agente financiador o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através do qual são captados os recursos que dão lastro ao projeto Governo Cidadão.

O aditivo visa prorrogar o prazo de execução por mais 90 dias, contado a partir de 06 e junho próximo, e o prazo de vigência, por mais 180 dias, contado a partir de 30 de agosto vindouro.

O acréscimo quantitativo de serviços repercute numa alteração orçamentária e financeira que importará num aumento equivalente a 25,73% sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor de R$ 503.429,61.

Por outro lado, a supressão quantitativa de serviços repercute numa alteração orçamentária e financeira que importará um decréscimo equivalente a 0,97% sobre o valor original do contrato, correspondente ao valor R$ 18.928,18.

As alterações decorrentes da readequação dos serviços e valores de que trata o termo aditivo importará num reflexo a maior de 24,77%, do valor contratual original.

Desta forma, o aditivo importará num acréscimo de R$ 484.501,43 sobre o valor originariamente contratado, passando o contrato ora aditado a corresponder ao valor total de R$ 2.440.863,24.

Assinado dia 19 deste mês, terça-feira última, o aditivo é assinado pelo secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Estado, ex-deputado Fernando Mineiro, e Ezieliton Jales Fernandes, pela empresa contratada.