Averiguação: Possível situação de risco envolvendo vulneráveis é apurada pela 2ª Promotoria de Justiça

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Está sob a mira da representação do Ministério Público do RN (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça da comarca do Assú, um caso que envolve possível situação de risco envolvendo os filhos da senhora identificada somente pelas iniciais A. S. B.

O caso tramita na referida 2ª Promotoria, que tem como titular o promotor de Justiça Daniel Lobo Olímpio (foto), através do Procedimento Administrativo nº 33.23.2042.0000001/2020-67, divulgado nesta quarta-feira (04) por intermédio do Diário Oficial do Estado.

A investigação possui amparo na Lei Federal nº 8.069/90 que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e se originou a partir de denúncia anônima, feita através do Disque Direitos Humanos (Disque 100).

O fiscal da lei determinou a notificação da senhora A. S. B. para comparecer a audiência ministerial na 2ª Promotoria de Justiça, no dia 24 de março em curso, uma terça-feira, às 10h, a fim de tratar sobre o assunto que é relacionado a seus filhos.

Na oportunidade, ela deverá trazer cópia de certidão de nascimento e/ou documentos de seus filhos menores de idade e cópia de documento pessoal.