Judiciário: Dirigentes das cortes estaduais criam o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças, e outros 21 presidentes de Tribunais de Justiça do país se reuniram quinta-feira (20), em São Paulo, e votaram pela criação do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), integrado pelos dirigentes das Cortes.

Participaram da reunião, que aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, representantes de 22 tribunais, frisa nota postada no portal eletrônico do TJRN.

Na ocasião, foi eleita a primeira Comissão Administrativa do Codepre: o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT) como presidente do Colégio; o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP) como vice-presidente; e o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE) como secretário-geral.

O Colégio atuará na defesa do Poder Judiciário, especialmente sua autonomia e independência.

Também trabalhará em estudos de matérias jurídicas e de questões judiciais com repercussão em mais de uma unidade da Federação, assim como no intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, sempre com foco no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Além da Comissão Administrativa, o Codepre também contará com a atuação de um Conselho Fiscal e Consultivo, integrado pelos desembargadores Claudio de Mello Tavares (TJRJ), Ricardo José Roesler (TJSC) e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE).

Com a criação do Codepre, os integrantes do Colégio se desligarão do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, composto por presidentes e ex-presidentes de Tribunais de Justiça.