MPT: Em dois anos, 43 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no estado do RN

Imagem: Ilustração

Condições degradantes de trabalho, sem local para dormir, alimentar-se e pausas para descanso, além da imposição de dívidas que limitam a liberdade, foram situações encontradas em operações que resultaram no resgate de 43 trabalhadores de condições análogas às de escravos entre 2018 e 2019 no RN, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o órgão, a soma supera todos os casos registrados desde 1995, cita reportagem do portal G1 RN.

Os números são um alerta, no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, porque superam o total de casos registrados entre 1995 e 2017.

Nesse período de 22 anos, 36 trabalhadores tinham sido resgatados em situação análoga à escravidão no estado.

As operações realizadas em 2018 e 2019 flagraram “condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante”, de acordo com um dos relatórios dos procuradores.

As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Açu, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.

Nenhum trabalhador encontrado nas frentes da carnaúba, por exemplo, havia sido registrado.

Os arregimentadores também não forneciam quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho.

Os gastos com alimentação eram descontados dos trabalhadores e, ao final de cada quinzena, cada um recebia entre R$ 300,00 e R$ 350,00, de acordo com a produção da equipe.

Em uma das frentes, foram encontrados trabalhadores obrigados a dormir no interior do baú de caminhão velho, que também servia como local de moagem.

De acordo com a Procuradoria, os trabalhadores dessas frentes são, na maior parte das vezes, contratados em outras cidades e transportados irregularmente em grupos para as propriedades onde atuam, ficando alojados nesses locais ou nas proximidades.

Os “ranchos” são os locais que eles identificam com sombra de árvores para armar redes para descanso e pernoite, e para preparar e fazer as refeições.

Nos espaços encontrados pelas operações, não havia nenhum tipo de estrutura física, seja de alvenaria, madeira ou outro material, para servir de alojamento.