Educação Básica: FNDE institui comissão para análise da reserva técnica de livros didáticos

Imagem: Ilustração

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União, após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro, diz informação do portal virtual do Ministério da Educação.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018.

A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos.

A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte - a viabilidade será analisada pelo FNDE.

De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda.

A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.