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| Imagem: Reprodução |
A
informação tem espaço na página oficial do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na
internet.
No
ano de 2019, a Primeira Turma Recursal cumpriu todas as metas do Conselho
Nacional de Justiça, obtendo o percentual de cumprimento de 113,60% da Meta 1
(julgamento de mais processos que os que foram distribuídos), com apreciação de
7.359 recursos, e 104,21% da Meta 2 (julgamento de processos antigos), de
acordo com a plataforma de estatística GPS Jus, do Poder Judiciário estadual.
Quanto
à produtividade anual da atual composição, em 2017, de março à dezembro, foram
apreciados 3.634 feitos; em 2018, 4.539 processos e, em 2019, com apreciação de
7.359 recursos.
Além
disso, o Juiz Francisco Seráphico permanece, desde agosto de 2017, com a pauta zero, isto é, julgando na sessão
seguinte todos os processos recebidos na semana anterior, de modo que, entre o
recebimento em gabinete e o julgamento do recurso, há o decurso de menos de
duas semanas.
A
Primeira Turma é integrada pelos Juízes Ana Carolina Maranhão de Melo
(Presidente), Valdir Flávio Lobo Maia e Francisco Seráphico da Nóbrega
Coutinho.
As
Turmas Recursais são responsáveis pela apreciação de recursos interpostos
contra decisões dos Juízos do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda
Pública de todo o estado do RN.
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