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| Imagens: Assessoria |
A
criação do colegiado se observou com a sanção dada pelo prefeito à Lei nº 595,
de 05 de setembro de 2017.
A
medida assegurou ao município mais uma ferramenta nas ações de prevenção e
combate às drogas ilícitas.
Clebson
Corsino destacou que, ao instruir pela plena constituição do COMPOD, o gestor
enfatiza a importância de que o Assú possa contar com este mecanismo para atuar
frente a um problema que tem sido uma preocupação crescente de toda a
sociedade.
A
reunião envolveu representantes do Poder Público e de outros segmentos
organizados.
O
COMPOD é um organismo de deliberação coletiva, constituído, se possível, de
maneira paritária, formada por membros, indicados pelo Executivo municipal e da
Sociedade Civil, que serão convocadas pela gestão, e indicados pelas suas
respectivas instituições e/ou organizações.
O
órgão deverá instituir o Programa Municipal de Políticas sobre Drogas, que
deverá manter contato, particularmente, com as instituições e entidades
municipais das áreas de saúde, educação e cultura, assistência social, as
entidades religiosas, desportivas os movimentos comunitários organizados e
demais entidades que se disponham a aderir à causa sobre drogas.
Ele
tem o objetivo de formular o Programa Municipal de Políticas Sobre Drogas, em
obediência às diretrizes da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), no que diz
respeito à responsabilidade compartilhada, bem como auxiliar e cooperar com as
atividades de prevenção, recuperação e repressão ao uso e abuso de
entorpecentes ou que estabeleçam dependência química.
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