 |
| Imagem: Reprodução |
O
secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Carlos Nobre,
explica que a vaga de titular no CNRH para o RN foi articulada na última
reunião do Conselho Nacional, em Brasília, que reuniu representantes do país
inteiro para indicação dos membros que vão compor o colegiado durante os
próximos três anos, mas que a indicação do representante precisava passar pelo
conselho estadual.
De
acordo com Carlos Nobre, o primeiro suplente será indicado pela PB e o segundo
suplente pelo estado de PE, registra informação da assessoria de imprensa.
O
geólogo Paulo Varela tem um extenso currículo na área de recursos hídricos: foi
diretor da Agência Nacional de Águas e atualmente e presidente do Comitê da
Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA).
Durante
a plenária, também foram apresentados relatórios de atividades de programas
financiados pela Agência Nacional de Água (ANA).
A
execução das atividades realizadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos
CBHs (Procomitês) no RN foi detalhada, na ocasião, pela equipe da Coordenadoria
de Gestão de Recursos Hídricos, setor da Semarh responsável pela administração
dos recursos enviados pela agência.
O
relatório foi aprovado pelos membros.
Cumprindo
a pauta, a técnica do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Gláucia Luz,
fez uma apresentação sobre o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (ProGestão),
um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação
exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de
recursos hídricos, mediante o alcance de metas contratuais pré-estabelecidas.
O
Programa é desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Igarn, com aporte de
recursos financeiros da ANA.
Um
dos encaminhamentos foi a formação de um grupo técnico que vai apresentar, até
a primeira reunião ordinária do Conerh em 2020, um estudo e a justificativa
para consolidação da ampliação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu,
aprovada em 2017 pelo colegiado.
Finalizando
a programação foi aprovada a ata da reunião anterior e dada posse aos novos
conselheiros do colegiado. A plenária do conselho também recebeu informes sobre
as últimas ações do Governo Estadual na área de recursos hídricos, tais como o
andamento da atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), a
realização do Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB),
que aconteceu em outubro, e o Projeto Seridó, atualmente em fase de conclusão
pela Semarh.
O
Conerh é instância superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos
Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de
representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos no RN.
Presidido
pelo titular da Semarh, João Maria Cavalcanti, o conselho é composto por 29
membros e tem a referida pasta como secretaria executiva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário