Poder Legislativo: Audiência Pública vai debater custas cartorárias no estado do RN

Imagem: Ilustração

O deputado estadual Souza Neto (PHS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), nesta quinta-feira (14), para anunciar a realização de uma audiência pública, que ocorrerá no dia 02 de dezembro, e que vai tratar da atual tabela de custas e emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do RN, as populares taxas cartoriais, praticada no estado.

De acordo com o parlamentar, essas taxas são superiores às praticadas em estados vizinhos, e ainda conforme o deputado, é necessário que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) encaminhe uma Lei à ALRN para que essas taxas sejam alteradas.  

Souza destacou a necessidade de haver uma competitividade entre os cartórios do RN, como acontece em outros estados do país.

A notícia é produzida pela assessoria de comunicação social da ALRN, em Natal.