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| Imagem: Reprodução |
O
rio Piranhas-Açu é gerido e fiscalizado pela ANA, por ser interestadual.
A
AESA e o IGARN gerenciam as águas subterrâneas e afluentes estaduais da bacia
hidrográfica, diz nota da assessoria de imprensa da ANA.
No
total, houve 40 notificações em Pombal (PB), 30 em Paulista (PB), 13 em São
Bento (PB), quatro em Jardim de Piranhas (RN) e três em Cajazeirinhas (PB).
A
maioria dos usuários foi advertida e alguns foram multados.
Caso
não reduzam suas áreas irrigadas, os usuários serão multados em valores que podem
chegar a R$ 10 mil por dia.
As
notificações se referem ao descumprimento do limite de 0,5 hectare, o
equivalente a meio campo de futebol, para irrigação por usuário.
A
determinação desta área máxima para irrigação busca assegurar água para
abastecimento humano, que é o uso prioritário em situações de escassez, segundo
a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A
restrição também busca assegurar a continuidade das atividades de irrigação,
mesmo com menos água disponível.
As
equipes de fiscalização percorreram diferentes trechos do rio Piranhas-Açu
entre a barragem de Coremas (PB) e a localidade de Jardim de Piranhas (RN) para
notificar usuários de água que estivessem irrigando acima de 0,5 hectare,
conforme definido no termo de alocação de água dos açudes Coremas e Mãe d’Água.
Este
instrumento de regulação é utilizado em regiões com escassez hídrica e
conflitos pelo uso da água e estabeleceu as condições de uso de recursos
hídricos entre julho de 2019 e julho de 2020 na região.
As
equipes passaram pelos municípios paraibanos de Cajazeirinhas, Coremas,
Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos e São Bento.
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