sábado, 28 de setembro de 2019

Jovem Aprendiz: ALRN promove audiência pública segunda-feira para discutir o programa

Imagem: Ilustração
A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) discute na próxima segunda-feira (30) os desafios e avanços do programa Jovem Aprendiz.
Diante dos desafios da iniciação no mercado de trabalho e da ameaça de modificação da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará a reunião junto à população para discutir o tema.
A discussão foi proposta pelo deputado Hermano Morais e ocorre às 14h, no auditório Cortez Pereira, da ALRN, na capital do estado, transmite informação da assessoria de imprensa.
A discussão é sobre o conteúdo da Lei nº 10.097/2000, que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.
O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional.
O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens, mas está sendo discutida uma revisão que pode prejudicar o alcance do programam e por isso a discussão foi proposta.
O encontro ocorre na semana em que o tema será pauta em todo território nacional: do dia 30 de setembro a 04 de outubro estão previstas mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.

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