Novos Rumos na Execução Penal: TRT/RN, TJRN e SEAP renovam parceria pra execução do projeto

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Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (TRT/RN), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) renovaram, por mais um ano, a parceria para a realização do projeto Novos Rumos na Execução Penal, no âmbito da Justiça do Trabalho.

Participaram da solenidade o presidente do TRT/RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o titular da SEAP, Pedro Florêncio Filho.

Magistrados e servidores do TRT/RN, do TJRN e da SEAP também acompanharam a solenidade de renovação da parceria do projeto, registra informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.

O programa é realizado pela SEAP e pelo TJRN e tem o objetivo de promover a ressocialização de reeducandos ou egressos do sistema prisional que cumprem pena nos regimes aberto ou semiaberto.

Atualmente, o TRT/RN mantém doze participantes do projeto prestando serviços de jardinagem, limpeza e conservação, durante 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

Os trabalhadores recebem um salário mínimo, sendo 80% pago diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança.

Além do salário, cada reeducando recebe vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.