DPE/RN: Instituição realizará a 2ª sessão extraordinária de 2019 de seu colegiado superior

Imagem: Ilustração

O exemplar desta quarta-feira (28) do Dário Oficial do Estado traz publicada cópia da Portaria nº 349/2019, assinada pelo titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.

A medida teve por fim formalizar a convocação dos membros natos, bem como os eleitos e respectivos suplentes do Conselho Superior da instituição, com sede em Natal, para participar da 2ª sessão extraordinária do ano de 2019, a realizar-se no dia 02 de setembro, segunda-feira próxima, às 14h, na sala de reuniões do referido colegiado.

Os itens pautados para deliberação nesta sessão extraordinária são: aprovação da lista de antiguidade dos defensores públicos estaduais; e o Processo nº 1.592/2019, que versa sobre a atribuição de pontuação para fins de promoção e remoção.

Na Portaria o defensor público geral dá ciência ao representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior.

E, ainda, autoriza os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias, bem como a solicitar o adiamento de audiências judiciais.