Pendências: MPRN aplicará mais de R$ 850 mil para construir sede da Promotoria de Justiça

Imagem: Ilustração

Representa um investimento global da ordem de R$ 858.297,21 a importância financeira comprometida com o projeto de edificação da sede própria da Promotoria de Justiça da comarca que tem sede na cidade de Pendências.

Através da edição desta sexta-feira (05) do Diário Oficial do Estado se observou a veiculação de cópia do resumo do Contrato nº 36/2019 voltado para esta finalidade, firmado entre o Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), e a empresa Costa do Atlântico Turismo e Prestação de Serviços Ltda.

A futura instalação da representação do MPRN na comarca de pendências se situará na Rua José Martins de Medeiros, s/nº, centro da cidade.

O contrato tem vigência no período de 28 de junho último a 21 de agosto de 2020, perfazendo 420 dias, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo.

Os serviços deverão ser executados no prazo de 240 dias a contar da data de recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente.

A publicação deste dia tem a assinatura da procuradora geral de Justiça adjunta do estado, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.