ALRN: Comissão de Cidadania aprova projetos de combate ao feminicídio e assédio moral

Imagem: João Gilberto/Assessoria

O combate ao assédio moral e sexual e ao feminicídio foram os temas em destaque nos Projetos de Lei aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05).

Entre as matérias discutidas e aprovadas está uma de iniciativa da presidente da Comissão, deputada Isolda Dantas (PT), que institui o dia estadual de combate ao feminicídio, observa informação da assessoria de imprensa da ALRN.

No Projeto a parlamentar registra quer os índices de violência evidenciados em nível estadual, justificam a necessidade de que seja fomentado o debate acerca do tema, inclusive porque o RN ultrapassa a média nacional de assassinatos por motivação de gênero.

De acordo com a matéria, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio será celebrado anualmente no dia 15 de julho, quando o poder público promoverá, especialmente nas escolas públicas, debates, seminários e outros eventos relacionados com o combate ao feminicídio.

Também foram aprovadas as matérias que institui o Programa de Prevenção e Conscientização da Prática de Assédio Moral e Sexual, Cyberbullying, através da internet, nas escolas públicas e privadas, de iniciativa da então deputada Márcia Maia e a que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do estado, de autoria da então deputada Larissa Rosado.

Participaram da reunião os deputados Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Kelps Lima (SDD).