Justiça Eleitoral: TRE/RN institui providências visando a agilização de julgamento de processos

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), no âmbito do 1º grau, já arquivou em 2019 o quantitativo de 1.880 processos, sendo 1.626 referentes a prestações de contas, que é a classe processual de maior demanda nas zonas eleitorais.

A notícia é publicada através da página virtual da instituição eleitoral, em Natal.

Além disso, em dois meses – de março a maio, foram julgados quase mil prestações de contas, caindo de 4.831 para 3.245 o número de pendentes.

As ações de investigação judicial eleitoral pendentes também foram reduzidas nesse período, passando de 35 para 14.

Com relação ao âmbito do 2º grau, há atualmente 601 processos em tramitação.  

Esse cenário demonstra que o TRE/RN tem trabalhado para agilizar o julgamento dos processos pendentes, que hoje – levando em consideração todas as classes processuais, correspondem a um total de 5.869.

Pensando em garantir ainda mais celeridade aos julgamentos, o TRE/RN oficializa nesta terça-feira (07) uma força-tarefa voltada às zonas eleitorais com o objetivo de concluir o julgamento, no 1º grau, das prestações de contas autuadas até 2017 – número que atualmente corresponde 1.266 processos pendentes de decisão.

A força-tarefa, que será coordenada pelo juiz eleitoral Bruno Montenegro, da 22ª Zona Eleitoral, terá dois polos no RN, sendo um em Natal e um em Pau dos Ferros.

A ideia é que, com essa iniciativa, seja possível concluir dentro dos próximos meses a demanda de prestações de contas que há nas Zonas Eleitorais do estado.