MTur: Ministério período para cadastramento de propostas de apoio a obras de infraestrutura

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A partir da próxima sexta-feira (10) até o fim do mês de maio, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística.

As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.

Os recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação orçamentária do Ministério, registra informação da assessoria de imprensa do órgão.

Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições.

Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na Portaria nº 39/2017.

Desde a criação do MTur, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios.

Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.